A Possibilidade de conhecimento em Kant:
Fenômeno x Noumeno
Retomemos a questão kantiana exposta na primeira parte deste artigo: por quê, afinal, é possível o conhecimento a priori na mecânica de Newton e não na Metafísica ?
Conhecimento a priori significa um tipo de conhecimento que envolve necessidade. Ora, algo é necessário quando sua negação é impossível ou implica contradição. Um exemplo clássico seria o enunciado “o triangulo tem três lados”. Trata-se de um enunciado logicamente necessário porque se eu o nego produzo uma contradição, ou seja, afirmo e nego algo ao mesmo tempo – afirmar que “o triangulo não tem três lados” é afirmar que uma figura de três lados (o triangulo) não tem três lados; figura de três lados, com efeito, é a própria definição de uma triangulo, o que torna a afirmação “o triangulo tem três lados” uma necessidade lógica. Os princípios lógicos não são mais que os princípios da razão pura. Portanto, apoiado exclusivamente na razão pura, eu posso fundar o conhecimento necessário do ponto de vista lógico formal, ou seja, posso produzir um tipo de conhecimento a priori. Entretanto, o conhecimento que a metafísica pretende obter pela razão pura não é um conhecimento necessário do ponto de vista lógico-formal. Deste modo, podemos entender porque a física e a matemática obtêm sucesso onde a metafísica só acumula fracassos: as primeiras estão calcadas no conhecimento lógico-formal, enquanto a segunda não está. Além disso, a ciência físico-matemática é capaz de um conhecimento necessário que se funda também na experiência: a partir de leis necessárias e universais, estas ciências unem experiência e razão e, desse modo, conseguem explicar com segurança seus fenômenos. Não é de se estranhar, portanto, que Kant tenha adotado por tipo de conhecimento o aspecto do conhecimento que se havia tornado familiar à física de Newton: duma parte, uma série de experiências esparsas; doutra, um conceito ou lei que o espírito descobre e que cria a ligação ou unidade entre as experiências.
Para melhor circundar a questão, voltemos a Hume.
Kant considera fundamental o questionamento proposto Hume, e, para melhor enfrentá-lo, considera que o conceito de causa não decorre da experiência, mas é uma capacidade que o homem possuí a priori. O conceito de causa, entre outros, seria uma forma de pensamento que o homem possui a priori, cujo uso correto, no entanto, só se dá no interior da experiência. Dessa forma, o pensador prussiano acaba por se opor também a Descartes, Leibniz e Wolff, que colocavam a causa dos fenômenos numa inteligência divina. Grife-se com atenção: para Kant é o homem, e não um ser superior, o princípio da explicação. Eis aqui a “revolução copernicana”, efetuada por Kant, a propósito de sua investigação da razão: assim como Copérnico, que havia afirmado que o centro do universo é o sol e que os planetas giram ao redor deste, Kant irá afirmar que se deve colocar no centro da questão acerca do conhecimento não os objetos e/ou a realidade objetiva, mas sim o próprio sujeito do conhecimento, ou seja, a própria razão. Uma coisa existe quando pode ser posta pelo sujeito cognoscente, entendido não como um sujeito individual (João, Maria, Pedro, etc...), mas como sujeito universal ou estrutura a priori universal da razão humana, aquilo que Kant denominará de Sujeito Transcendental – comecemos, portanto, pelo sujeito do conhecimento. E comecemos mostrando que este sujeito é a razão universal, é o sujeito conhecedor. Em outros termos: Kant transfere a preocupação com o mundo como objeto da ciência para o homem enquanto capaz de fazer ciência no mundo. Ao buscar e explicar a capacidade do entendimento humano, Kant associa homem e mundo na explicação científica – no processo de conhecimento, as condições humanas a priori se vinculam à experiência, o que impede que o sujeito do conhecimento se anule frente ao objeto que deve ser conhecido. Além do objeto que deve ser conhecido, que é fundamental para a produção do conhecimento por desencadear a ação na qual o sujeito cognoscente deve se referir, é imprescindível também a participação do sujeito ativo que pense.
Eis o ponto nevrálgico: Kant funda a possibilidade do conhecimento a priori no próprio sujeito do conhecimento, no próprio sujeito cognoscente – ora, se partirmos da suposição que o sujeito, no ato de conhecer, é totalmente passivo e limita-se a receber um objeto dado, que existe em si mesmo e é independente do ato de ser conhecido, então é impossível explicar como o conhecimento a priori é possível. Isso era exatamente o que faziam os antecessores de Kant, fundavam a nossa possibilidade de conhecer o mundo em uma instância superior, por exemplo Deus, e, desse modo, faziam do ato de conhecer algo exterior ao próprio sujeito do conhecimento. Kant inverte os termos da equação, posta o sujeito cognoscente como centro do processo de conhecimento e faz com que o objeto gire em torno dele. Pois bem: a única forma de explicar a possibilidade do conhecimento a priori é admitir que o sujeito não é passivo no ato de conhecer o objeto e que, portanto, pelo menos em parte, esse sujeito cognoscente colabora na constituição do conhecimento do objeto. O conhecimento a priori é possível se admitirmos que o sujeito só pode conhecer a priori aquilo que ele mesmo “produz” ou que depende de algum modo dele. Inversamente, diremos que ele não pode conhecer a priori aquilo que ele não “produz” ou que não dependa dele. Em outros termos: o sujeito só pode conhecer a priori aquilo que depende do seu conhecimento e não ao contrário, ou seja, aquilo que existe de forma absolutamente independente de seu conhecimento.
Retomemos agora nossa questão: como são possíveis conhecimentos a priori acerca das ciências físico-matemáticas e não são possíveis conhecimentos a priori acerca da metafísica ? Eis a resposta kantiana: o sujeito pode conhecer a priori unicamente os fenômenos, mas não as coisas em si, ou seja, em linguagem kantiana, os noumenos. O centro da argumentação é o seguinte: uma coisa é a realidade tal como ela é, e outra coisa é a maneira como essa mesma realidade aparece diante de mim enquanto sujeito do conhecimento. A realidade, tal como ela é, em sua essência (noumeno) é incognoscível, ou seja, não podemos conhecê-la. Contudo, eu posso conhecer o modo como ela me aparece (fenômeno), posto que o modo de seu aparecimento não dependerá só dela, mas de mim também. Portanto, jamais conhecemos as coisas em si (noumeno), mas somente tal como elas nos aparecem (fenômenos).
Vejam bem, a física e a matemática se ocupam unicamente com os fenômenos, e, portanto, podem produzir conhecimento a priori; a metafísica, por seu turno, ocupa-se unicamente com as coisas em si, com o absoluto, enfim, com o noumeno, e, por essa razão, é incapaz de produzir conhecimento a priori.
Kant apresenta-nos, com isso, uma nova relação entre sujeito e objeto no processo de conhecimento. Em Kant, o objeto é necessariamente submetido ao sujeito: “/.../ o fenômeno é aquilo que de modo algum pode encontrar-se no objeto em si mesmo, mas sempre na sua relação com o sujeito sendo inseparável de representação do primeiro”.[i] Ou ainda: “/.../ toda a nossa intuição não é senão a representação do fenômeno; /.../ as coisas que intuímos não são em si mesmas tal qual as intuímos, nem as suas relações são em si mesmas constituídas do modo como nos aparecem”[ii]. O sujeito é o centro. O conhecimento tem validade objetiva no que se refere ao fenômeno, pois se trata de uma regra que vale universalmente para todos os homens, mas não tem validade objetiva no que se refere à coisa em si. Deve-se levar em conta ainda que, para Kant, o noumeno não é dado à sensibilidade, aos sentidos, nem ao entendimento, mas é afirmado pela razão sem base na experiência e no entendimento. Mais uma vez: se o noumeno é aquilo que nunca se apresenta à sensibilidade nem ao entendimento, mas é afirmado pelo pensamento puro, não pode ser conhecido – logo, se o noumeno é o objeto da metafísica, então ela não é um conhecimento possível.
André Constantino Yazbek
Mestrando em Filosofia-PUC/SP
