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América Latina: anomalia ou especificidade?

As culturas devem ser consideradas iguais, nem superiores nem inferiores umas das outras.

Isto faz parte de uma das primeiras aulas de antropologia cultural. Contudo, na prática ocidental, o que observamos é que determinada cultura historicamente se considerou superior, impondo seus valores aos grupos de humanos que encontrava, ao longo de seu caminho no tempo e no espaço.

Assim chegamos à época de ouro dos descobrimentos da Península Ibérica. Espanha e Portugal lançaram-se ao mar para buscar outras terras, novas riquezas e novas gentes, mas se esqueceram que os povos que iam encontrando tinham a sua própria organização social, ainda que não nos mesmos termos e conceitos dos seus da Europa.

O continente americano foi encontrado pelos europeus ibéricos no século XV e inicio do XVI, no caso do Brasil. Os povos aí encontrados, chamados incorretamente de “índios”, já que pensavam ter chegado às Índias, tinham sua própria maneira organizacional social, sua língua e seus valores, ainda que não tenham sido reconhecidos nem admitidos pelos europeus. Estes impuseram sua cultura, utilizando a força.

No século XVIII, com a Revolução Francesa, as idéias  de liberdade, fraternidade e igualdade tiveram influência na América. As elites e a burguesia sentiram necessidade também de proclamar a independência. Posteriormente, no começo do século XIX, a Constituição de Cadiz (1812) na Espanha deu o passo definitivo para que ocorresse a independência dos Estados na América Latina, inclusive influenciando o Brasil para que lutara  também por sua independência de Portugal. Os Estados Unidos da América do Norte já se havia tornado independente no século anterior. Contudo, a formação dos Estados  na América Latina no se deve, em minha opinião, há existência de um sentimento  nacional, nem à existência de uma língua comum. Deve-se mais à influência e interesse da política.

Antes da emancipação dos Estados, a evangelização na América Latina deveria ser praticada no vernáculo próprio dos povos, dizia o Concílio de Trento. Os frades deveriam conhecer várias línguas e valer-se de várias outras artes para que a evangelização se fizesse nas línguas indígenas.

Deve-se mencionar, por exemplo, que no México havia cerca de 204 línguas e no Brasil mais de um cento.

Assim como não se deve considerar nenhuma cultura superior ou inferior, o mesmo deve-se aplicar às línguas. Elas são o que são e representam a capacidade de um povo para expressar sua realidade, parte de sua identidade. Em torno dela, o grupo de pessoas se une e desenvolve seus interesses.

No caso da América Latina, além das culturas encontradas que foram consideradas inferiores, a língua, num primeiro momento respeitada, logo foi considerada à margem.

No início do século XIX, a língua castelhana foi imposta como língua oficial. A idéia veio dos jacobinos franceses, devido aos tempos da Revolução Francesa que consideravam os dialetos franceses um obstáculo para a integração, no que toca à unidade e homogeneidade absoluta do povo e no que toca a uma maior diferenciação no exterior. Esta homogeneidade possibilitaria o surgimento do sentimento nacional que facilitaria a coesão social em torno da Nação.

Os índios, com seus valores próprios, foram obrigados a fazer parte de uma sociedade diferente: valores diferentes, sentimentos diferentes e língua diferente. Muitos deles não foram abertamente contra porque viram neste processo também um instrumento de luta, pelo reconhecimento de seus direitos. Os índios deixaram, então, de ser indígenas para serem consideradas cidadãos dos países que se emanciparam mas, muitos deles, perderam suas terras, suas línguas, suas crenças e mitos que se mesclaram para que segundo as idéias dominantes, houvesse uma homogeneidade que servisse de base à Nação. Junto aos índios estavam os europeus, os mestiços e os crioulos menos favorecidos e que foram colocados à margem da sociedade.

É de notar-se que tanto no México como no Brasil, para mencionar apenas os dois maiores países da América Latina, um ao norte e outro ao sul, a maioria da povoação indígena não participou do processo de independência e, por isso, no caso do Brasil, ainda se pergunta se há uma nação brasileira...

Tanto num como no outro país – e em tantos outros da América Latina –, hoje em dia, há enfrentamentos e lutas pelo reconhecimento dos direitos de quem foi e continua sendo colocado à

margem do desenvolvimento social, econômico e político; postos à margem da participação no território que consideram seu. Isto, em conseqüência, não pode levar ao surgimento de um sentimento geral de Nação, de nacionalidade e de cidadania. É certo que para existir o sentimento de  nação bastará a vontade de  pertencer a essa unidade de povo que habita um território demarcado com autoridade comum, sistema único de ocupação e produção, com leis comuns, com direitos e deveres idênticos, com mitos de origem, um sistema educacional comum e obrigatório, uma língua de comunicação comum, memória histórica e uma única ideologia cívica. Mas, existindo mecanismos de exclusão de determinados grupos da participação nessa definição de nação, não creio que seja possível desenvolver-se um sentimento geral de nacionalidade. Há um Estado, mas, o sentimento de nacionalidade e a prática da cidadania estão, contudo, longe de incluir a todos.

Ponho, também, ênfase no fato de que ainda que diferentes as origens e a formação do sentimento de pertencer a um Estado ou Nação, os povos não são piores ou melhores. São povos constituídos por pessoas que devem ser respeitadas, que têm seus desejos de desenvolvimento e que lutam por ser reconhecidos como cidadãos.

Com tudo isto, quero dizer que América Latina é, pois, um caso específico e não uma anomalia. Ainda que fortemente influenciada pela Europa e, hoje em dia, pelos Estados Unidos da América do Norte, não houve e não haverá resultados sociais e políticos iguais. E isto é evidente. As idéias filosóficas da América Latina foram herança européia, mas a realidade as transforma e as adapta à história própria de cada povo. As origens dos Estados e Nações da América Latina foram diferentes e a cidadania, todavia, permanece em formação. Vamos, pois, cuidar para que se forme dentro dos princípios supremos do respeito e dignidade do ser humano!

Osvaldina Augusta da Silva

Mestre em Relações Internacionais – Instituto Universitário Ortega y Gasset/Madrid

Belª. em Direito –Unisantos

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