O LABIRINTO DA LIBERDADE: inteligência, espontaneidade e contingência em Leibniz

Laura Elizia Haubert 

A liberdade adotada como tema reflexivo aparece desde os escritos de juventude de Leibniz mantendo uma constância de opiniões até suas obras finais, alterando com o passar dos anos apenas a fineza que foi se acrescentando a sua argumentação. Segundo Roldán (2014, p.247), a discussão era uma polêmica em voga das quais participaram vários autores como “... la tradición escolástica (Suárez, Molina, Bañez, etc.), con los plantemientos de la Reforma luterana en torno a la predestinación − De servo abritrio – así con sus referentes polémicos coetáneos (Descartes, Spinoza, Hobbes, Arnauld, King, Clarke, entre otros)...”

O labirinto da liberdade no pensamento leibniziano propõe a análise de uma importante questão: Adão teria pecado livremente? De acordo com Leibniz (2007, p.350/351) Adão estava determinado a pecar, no entanto esta determinação não inibia nem sua contingência nem sua liberdade, conforme vê-se abaixo:

One will reply, therefore, that Adam sinned freely, and that God saw him sinning in the possible state of Adam, which became actual in accordance with the decree of the divine permission. It is true that Adam was determined to sin in consequence of certain prevailing inclinations: but this determination destroys neither contingency nor freedom. (LEIBNIZ, 2007, p. 350/351).

O excerto recolhido da Theodicy de Leibniz parece afirmar uma ideia contraditória, pois como é possível que estando determinado a pecar Adão pudesse agir livremente? A priori recorda-se que para o filósofo de Hannover liberdade e determinação não se contradizem, porque a determinação não pode impedir ou destruir nem a liberdade nem a contingência.

O problema da liberdade e da contingência é sem dúvida “One of the most vexing questions in the history of Leibnizian studies is the problem of contingency. It is unquestionable, to be sure, that Leibniz's system was meant to preserve of contingency and, in particular, freedom [...]”. (MEIJERING, 1978, p.22).

Primeiramente há uma correção de termos que Leibniz realiza, pois em geral tende-se a compreender que a determinação assegura uma necessidade, de modo que se algo esteja determinado asubstância. Em relação a substância Russel (1968) destaca seu papel decisivo para compreensão da filosofia leibniziana, esse papel deve ser levado em conta junto a questão da necessidade e o da contingência, ou dito de outro modo, entre a determinação e a contingência:

Indeed, confusion springs, more often than not, from ambiguity in terms, and from one’s failure to take trouble over gaining clear ideas about them. That gives rise to these eternal, and usually mistaken, contentions on necessity and contingency, on the possible and the impossible. [...] one will easily escape from a labyrinth whose unhappy Daedalus was the human mind. That labyrinth has caused infinite confusion, as much with the ancients as with those of later times, even so far as to lead men into the absurd error of the Lazy Sophism [...] (LEIBNIZ, 2007, p.349).

Este labirinto de Dédalo no qual os homens vêm se confundindo segundo Leibniz (2007) é o da incompreensão da diferença entre necessidade e contingência, ou mais precisamente entre necessidade e determinação que foi a causa de muitas confusões e absurdos perpetuados na história das ideias.

Leibniz (2007, p. 62/63) ainda no Prefácio da Theodicy expõe seu objetivo ao afirmar “[...] I hope to remove all these difficulties. I will point out that absolute necessity, which is called also logical and metaphysical and sometimes geometrical, and which would alone be formidable in this connexion, does not exist in free actions, and that thus freedom is exempt not only from constraint but also from real necessity.”

Deste modo, pode-se compreender que há uma determinação no sentindo em que há uma necessidade hipotética em cada acontecimento, no entanto, como a substância é livre pode optar por realizar a ação hipotética, ou não, embora haja muitas causas concorrendo para que uma certa escolha se realize.

A respeito destas causas que concorrem no momento da realização de um ato ou de sua não realização, Leibniz (p.140) afirma “tudo o que então nos atinge, pesa na balança, e contribui para formar uma direção composta, quase como na mecânica”.

Em verdade para Leibniz (2007b, p.265) podemos agir sobre nossas vontades, embora isto não ocorra de modo direto, mas sim indireto como ele escreve: “A verdade é que nós temos algum poder também sobre nossas volições, mas de uma maneira indireta (oblique), não absoluta e indiferentemente.”

Segundo Lacerda (2005, p.129):

[...] Determinada, não necessitada, a vontade segue o resultado de todas as inclinações; sua ação depende, por isso, de suas causas, mas essas causas, pela harmonia preestabelecida – que faz com que a alma produza e represente o que se passa no corpo, e o corpo, o que se passa na alma, e cada alma ou substância simples o que se passa na totalidade do universo −, são causas internas à alma. [...] Tudo o que acontece à alma depende apenas dela; seu estado futuro, de seu estado presente. Essa independência da alma, consequência da harmonia preestabelecida que a libera da influência física de qualquer outra criatura, é o “corpo” da liberdade humana, é a espontaneidade que faz de cada alma o princípio de suas ações e paixões [...]

Como demonstrou Lacerda (2005) a determinação existe, porém, não é necessária, o que garante a substância que suas ações dependam de sua interioridade, de suas reflexões, e de sua espontaneidade, de modo que, o que lhe acontece só pode ser fruto de sua própria escolha e ação, é pelo mesmo motivo que para o filósofo de Hannover o mal é devido a liberdade humana. É por isto que Adão pecou livremente, embora estivesse determinado a pecar.

Neste sentido, pode-se compreender que Leibniz foi, de fato, conforme destacou Adams (1998, p.3) “Leibniz was a compatibilist, maintaining to the end of his life that every event is determined but some acts are nonetheless free.” Ainda jovem Leibniz apud Adams afirma “To preserve the privilege of free will, it is enough that we have been so placed at a fork in the road of life, that we do only what we will, and will only what we believe to be good".

A liberdade, portanto, existe para a substância em forma de espontaneidade. Em verdade, a espontaneidade é apenas uma das características que definem a liberdade tal como Leibniz apresentou em sua obra Theodicy.

Observa-se sua definição completa no excerto abaixo:

I have shown that freedom, according to the definition required in the schools of theology, consists in intelligence, which involves a clear knowledge of the object of deliberation, in spontaneity, whereby we determine, and in contingency, that is, in the exclusion of logical or metaphysical necessity. Intelligence is, as it were, the soul of freedom, and the rest is as its body and foundation. (LEIBNIZ, 2007, p.306).

A liberdade constitui-se de três características fundamentais expôs Leibniz (2007), são elas: a inteligência, a espontaneidade e a contingência.Neste sentindo a liberdade leibniziana se aproxima da Aristotélica como expôs o próprio filosofo de Hannover (2007, p.146) “Aristotle has already observed that there are two things in freedom, to wit, spontaneity and choice, and therein lies our mastery over our actions.”

A respeito das três características destacadas da liberdade façamos uma análise de cada termo separadamente. A iniciar pela contingência que de acordo com Blumenfeld (1994, p.303-304) é para Leibniz uma “…proposition as one that is not necessary, i.e., as one whose opposite is possible or whose denial involves no contradiction. Accordingly, an event is said to be contingent when the idea of its non-occurrence is consistent or free from contradiction.” Dito de outro modo a contingência é a possibilidade de que algo ocorra ou não sem que isto implique contradição. Em esclarecimento Lacerda (2005, p.127) afirma que “[...] o contingente se opõe ao necessário absolutamente, mas não ao determinado”.

Segundo Leibniz (2007) a contingência nada mais é que a exclusão de necessidades tanto lógicas quanto metafísicas. Isto significa que para que uma ação do sujeito possa ser considerada livre é preciso que se possa ser logicamente possível tomar outro caminho e que tal ato não implique contradição.

Contudo a mera possibilidade de que se escolha um caminho diferente para realizar a ação não significa que não há uma razão implicada por trás da escolha, já que para o filósofo de Hannover (2007, p.314) “[...] All wise men are agreed that chance is only an apparent thing, like fortune: only ignorance of causes gives rise to it.”

Há sempre uma razão nas escolhas, por isto a contingência não pode significar a indiferença conforme vê-se a seguir:

There is therefore a freedom of contingency or, in a way, of indifference, provided that by ‘indifference’ is understood that nothing necessitates us to one course or the other; but there is never any indifference of equipoise, that is, where all is completely even on both sides, without any inclination towards either. Innumerable great and small movements, internal and external, co-operate with us, for the most part unperceived by us. And I have already said that when one leaves a room there are such and such reasons determining us to put the one foot first, without pausing to reflect. For there is not everywhere a slave, as in Trimalchio’s house in Petronius, to cry to us: the right foot first. (LEIBNIZ, 2007, p.152).

A liberdade de contingência segundo Leibniz (2007), não deve ser confundida com a indiferença, ou seja, com a não necessidade de escolher um caminho ou outro. Há sempre uma inclinação que leva a pender para um ladodiferente, estejamos conscientes ou não, tal como se coloca um pé em frente ao outro por escolha, ainda que não se reflita sobre isto. A contingência, portanto, é a possibilidade de uma escolha, mas nunca a sua não escolha.

Leibniz convida todos a refletirem para provar que o homem não possui nada que não lhe venha de dentro, de sua própria autodeterminação a qual ele chama de espontaneidade como vê-se abaixo:

It appears to them at first that all we do is only impulsion from others, and that all we apprehend comes from without through the senses, and is traced upon the void of our mind tanquam in tabula rasa. But more profound meditation shows us that all (even perceptions and passions) comes to us from our own inner being, with complete spontaneity. (LEIBNIZ, 2007, p.309/310).

Em outra passagem Leibniz (2007, p.158) apreende a espontaneidade enquanto capacidade de autodeterminação, ou seja, a espontaneidade “in a certain sense makes the soul in its resolves independent of the physical influence of all other creatures”. A substância, portanto, é portadora de espontaneidade segundo Marques (2000, p.53) quando “... ao agir, escolhe, sem qualquer coerção externa, entre diferentes alternativas possíveis, a forma de ação que ela deseja”.

De acordo com Rovighi (1981, p.425):

De fato, para ser livre, um ato deve proceder do agente (espontaneidade) e não ser imposto a ele do exterior, como poderia ser o movimento de alguém que é arrastado. A liberdade como espontaneidade opõe-se à coação. Além disso, para ser livre, um ato deve proceder do agente com base num conhecimento: conhecimento daquilo que se quer fazer, do objeto da própria ação, e conhecimento inteligente, ou seja, conhecimento do por que se age daquela forma. Em outras palavras: um ato livre é um ato motivado. (ROVIGHI, 1981, p.425).

A espontaneidade na concepção de Rovighi (1981) está relacionada com o conhecer a motivação que leva o sujeito à realização do ato. Não deve ser confundida com o mero impulso, porquanto necessita do conhecimento inteligente para ser espontâneo, de outro modo, o ato em si não poderia ser livre.

Leibniz (2004, p.69) corrobora a noção de espontaneidade vinculada a inteligência nas substâncias quando afirma: “Vê-se também que toda substância tem perfeita espontaneidade (tornada liberdade nas substâncias inteligentes), tudo o que lhe sucede é consequência da sua ideia ou do seu ser, e nada, a não ser Deus, a determina. ” A diferença entre a espontaneidade e a inteligência conforme assinalou Freitas Hipolito (2011, p. 2) é que a “...espontaneidade trata-se de uma potência para atuar e, por outro lado, a inteligência se refere a uma deliberação distinta do objeto desta deliberação”.

A espontaneidade interage com a inteligência, sobretudo, na medida em que a inteligência é a alma da liberdade, para Leibniz (2007). A inteligência nada mais é que o conhecimento claro de um objeto através da deliberação. Esse ato de conhecer e deliberar, contudo, é realizado somente pelas “substâncias inteligentes”.

A relação entre as substâncias inteligentes e a liberdade encontra-se abaixo melhor explicitada por Lacerda (1997, p.8):

As substâncias inteligentes, mais que espelhos vivos ou imagens do universo das criaturas, são imagens da Divindade; não apenas percebem as obras de Deus, mas capazes de conhecer o sistema do mundo criado, o imitam à medida de sua perfeição. A alma racional é arquitetônica nas ações voluntárias e, assim como a essência do homem exprime Deus logicamente, a sua existência deve exprimi-lo eticamente. Podemos dizer que, como pequenos deuses no seu domínio, os homens seguem leis particulares; sua vontade, como a do Criador, pode ser guiada pelo entendimento e dirigir-se sempre para o bem em geral ou o que lhe parecer melhor: por isso são livres.

A liberdade depende da capacidade de raciocinar, de refletir a respeito das ações e das vontades segundo Lacerda (1997), e tal empreitada só pode ser realizada pelas substâncias inteligentes, que são os espíritos, os refletores da imagem da Divindade, que seguindo suas leis internas participam do mundo de forma livre, ou seja, desfrutando de sua inteligência.

O trecho abaixo visa esclarecer o conceito de inteligência:

Our knowledge is of two kinds, distinct or confused. Distinct knowledge, or intelligence, occurs in the actual use of reason; but the senses supply us with confused thoughts. And we may say that we are immune from bondage in so far as we act with a distinct knowledge, but that we are the slaves of passion in so far as our perceptions are confused. In this sense we have not all the freedom of spirit that were to be desired, and we may say with St. Augustine that being subject to sin we have the freedom of a slave. [...] (LEIBNIZ, 2007, p.306).

A inteligência consiste em ideias distintas que evitem contradições, conforme escreve Leibniz (2007), o raciocínio submetido aos desejos e paixões não é capaz de assegurar a liberdade, pois faz do homem um escravo dos sentidos, ideia já apresentada anteriormente por Santo Agostinho.

A inteligência pode ser compreendida também como entendimento ou a parte responsável pelo pensamento, pela reflexão, que não se encontra nos animais. Deduzindo a última consequência se pode afirmar que a liberdade encontra sua alma na reflexão e no ato de pensar que diferencia o homem.

À luz do pensamento de Leibniz (1996, p.156):

Na minha opinião, o entendimento corresponde, portanto, àquilo que entre os latinos se chama intellectus, sendo que o exercício desta faculdade se denomina intelecção, a qual constitui uma percepção distinta associada à faculdade de refletir, que não se encontra nos animais. Toda percepção associada a esta faculdade é um pensamento, que não reconheço aos animais, como não lhes reconheço o entendimento, de maneira que podemos dizer que a intelecção se verifica quando o pensamento é distinto.

Nota-se que a noção de liberdade no pensamento leibniziano está tão diretamente relacionada a possibilidade de pensar distintamente que Leibniz (1996, p.157) chega a afirmar que “Enquanto um homem tiver o poder de pensar ou de não pensar, de mover ou de não mover conforme a preferência ou a escolha do seu próprio espírito, é livre.”

Um exemplo que comprova para Leibniz (1996, p.158) que em geral tendemos a associar liberdade e reflexão, é o fato de que ninguém considera uma bola livre, esteja ela em movimento ou parada, e isto ocorre porque “não concebemos que uma bola pense, nem que tenha qualquer volição que a faça preferir o movimento ao repouso”. A liberdade, portanto, está relacionada com o raciocínio.

Embora, é verdade, que Leibniz (1996, p.159) considera que o homem possua liberdade, não descarta que em determinadas circunstâncias há ideias que não podemos nos desfazer, apesar de qualquer esforço envolvido, por exemplo, “Um homem sob tortura não tem a liberdade de não ter a ideia da dor, e por vezes uma violenta paixão age sobre o nosso espírito como o vento mais furioso age sobre os nossos corpos.”

De acordo com Leibniz (1996, p.161/162) geralmente ao perguntarem pela liberdade os homens concebem mal a pergunta, de modo que, “procuram o que sabem e não sabem o que procuram”, é por isto que podem compreender a liberdade unicamente como o poder do homem praticar ou não uma ação conforme sua vontade, no entanto desligar a liberdade do entendimento “destruiria a verdadeira liberdade, juntamente com a razão, e nos colocaria abaixo dos animais”.

Ainda sobre a relação entre a inteligência e a liberdade o filósofo de Hannover escreve:

Quando refletimos sobre a liberdade da vontade ou sobre o livre-arbítrio, não perguntamos se o homem pode fazer o que quiser, mas se tem suficiente independência na sua própria vontade. Não perguntamos se tem as pernas livres, ou os cotovelos livres, mas se tem o espírito livre, e em que consiste tal liberdade. Sob este aspecto uma inteligência pode ser mais livre que a outra, e a Suprema Inteligência desfrutará de uma liberdade perfeita, liberdade da qual as criaturas são incapazes. (LEIBNIZ, 1996, p.163).

A liberdade humana tanto quanto a divina está relacionada a questão da inteligência, e se podemos dizer que Deus desfruta de uma liberdade perfeita é porque ele possui a Suprema Inteligência, que não é acessível ao homem. É por esta mesma razão que em Deus o dever e o querer coincidem.

À luz da intepretação de Andreu (2002, p.299/319) a concepção leibniziana de liberdade inova ao expor a liberdade não como o “poder hacer lo que se quiera”, tal como compreendido pelo senso comum e pelos defensores do livre-arbítrio, mas sim por conceituar a liberdade como “querer hacer lo que se debe”. A liberdade, neste sentindo, racionalmente é determinada na direção do que é o melhor, o bem.

A liberdade é determinada na direção do bem, porque a liberdade na filosofia leibniziana representa o “passaporte” para o reino da Graça e da Moral. Os homens convertidos pela razão e pela liberdade “devem compor a Cidade de Deus, isto é, o mais perfeito estado possível sob o mais perfeito dos Monarcas”. Neste governo, não existirão crimes sem punições, nem boa ação sem recompensa, “e tudo deve resultar para o bem dos bons” (LEIBNIZ, 2009, p.41/42).

Conclui-se que a liberdade na filosofia leibniziana é uma das formas de compatibilismo em que há uma determinação ao mesmo tempo que a liberdade do homem permanece garantida, tornando-o assim responsável por suas ações, desejos e erros. Dito de outro modo, a determinação não é uma necessidade, mas sim uma contingência, uma possibilidade.

Em suma a condição do homem livre é a da racionalidade, daqueles que possuem ideias distintas, capazes de optarem pelo melhor diante das opções de escolha. O homem livre leibniziano é o homem da inteligência, da espontaneidade enquanto autonomia da influência dos demais. É o homem que delibera sobre suas ações tendendo sempre a escolha do melhor, participando da composição do melhor dos mundos possíveis.

REFERÊNCIAS

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Laura Elizia Haubert

Graduanda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concluiu Iniciação Científica 2015-2016. Escritora.