A medicalização da loucura segundo Michel Foucault

História da Loucura, tese de doutoramento de Michel Foucault, apresenta-nos a descoberta de duas descontinuidades fundamentais, cada qual em um nível diferente. Primeiramente, pode-se citar a descontinuidade que opera no campo das “teorias sobre a loucura”; em segundo, encontra-se uma descontinuidade que se refere às práticas que dizem respeito ao louco. Assim sendo, estaríamos em face de dois níveis distintos – mas correlatos – de um mesmo processo: em um certo nível, as teorias seriam preponderantes; em outro, a predominância seria das práticas. Evidente que a separação entre estes dois níveis não seria absoluta, uma vez que se tratam de fenômenos correlatos.  Do ponto de vista da tese de doutoramento de Foucault, o fundamental é a consideração da loucura sob o olhar e o crivo da razão – que há de se ligar em um sistema de operações médicas relacionadas aos sintomas e às causas e, em um nível mais elementar, à própria consideração do louco como o “não ser” da razão, quer dizer, o outro que não a razão.

Assim, História da Loucura nos apresenta uma ruptura fundamental no curso da história: até a Revolução Francesa, antes de Pinel e Esquirol, não havia propriamente hospital psiquiátrico, ou seja, uma instituição terapêutica própria aos loucos. Ao invés das grandes instituições médicas – marcas de uma significativa ruptura em relação à percepção que até então se tinha do louco –, vê-se tão somente instituições assistenciais, situadas a entre polícia e a justiça, e não entre médicos e pacientes: é o caso do “Hospital Geral”, criado por Luis XIV em 1656, marco do grande enclausuramento clássico segundo Foucault. Portanto, estaríamos diante de uma ordem de repressão que nada tem a ver com as questões da essência da loucura e da “recuperação” do louco, mas sim com a exclusão dos indivíduos considerados perigosos porque associais –o “Hospital geral” é o lugar dos pobres e dos ociosos, dos devassos e dos ladrões, é o local onde a obrigação do trabalho tem valor de exercício ético e garantia moral. Para o olhar contemporâneo – já medicalizado e antropologizado –, o grande enclausuramento clássico constitui antes de tudo uma reunião de elementos heterogêneos. No entanto, para a percepção da época, tratava-se de algo inteiramente coerente. Note-se que o ato de agrupar em um mesmo espaço todo o elemento que apareça com a chancela de “um outro”, isso é, de “um estrangeiro” aos olhos da razão e da moral, é o corolário de um fenômeno institucional que engloba em primeiro lugar a transgressão da sexualidade: os doentes venéreos – que, ao contraírem fora de casa sua enfermidade, são portadores mais da impureza moral do que propriamente da doença em si e, portanto, merecem mais o castigo do que o tratamento –, os sodomitas, as prostitutas, os devassos, enfim, todos os que detêm uma sexualidade “desrazoada” têm seus lugares garantidos na clausura; em segundo lugar estariam aqueles que possuem a “desordem no coração”: os magos, feiticeiros, alquimistas, etc.; em terceiro aqueles que são libertinos, ou seja, aqueles cuja razão é escrava dos desejos do coração, quer dizer, aqueles cuja razão estaria alienada na “desrazão” do coração ( aqui tem-se, por exemplo, o lugar de Sade ); em último lugar viria o louco – que, portanto, é apenas parte integrante do perigo que a razão clássica ( não enquanto razão pura, científica ou médica, mas sim enquanto moral e social ) quer silenciar a todo custo, classificando-o de “desrazão”, negatividade da razão. 

Note-se o ponto central a ser devidamente considerado na obra foucaultiana: no classicismo, o ato de se considerar alguém como louco não se fundamentava em uma teoria da loucura; assim como a teoria da loucura não se elaborava sobre um saber médico, fruto da observação metódica dos loucos, mas da doença em geral – o louco ainda não detêm seu próprio espaço de silêncio. Ora, quando se compara o classicismo com a modernidade, constata-se uma dupla ruptura fundamental: primeiramente entre as noções de “doença” e “doença mental” – naquilo que diz respeito ao universo conceitual da loucura, isso é, às teorias sobre o louco; posteriormente entre o “grande enclausuramento” e o “hospício” – naquilo que concerne às práticas de internação do louco.

História da Loucura é, antes de tudo, uma crítica da razão – uma análise de seus limites, das fronteiras que a razão institui e desloca, excluindo o que ameaça a sua ordem, sem jamais questionar radicalmente o estabelecimento de tais fronteiras. Este deslocamento contínuo é um processo orientado, que se dá no sentido de uma crescente subordinação da loucura à razão, silenciando-a e medindo-a a partir da régua racional. Neste sentido, a psiquiatria ou a psicologização do louco é a última etapa de um processo – a etapa moderna dos deslocamentos promovidos pela razão. A psiquiatria moderna não seria senão um refinamento da sujeição do louco: “É essa queda na objetividade – dirá Foucault – que domina a loucura mais profundamente e melhor do sua antiga sujeição às formas da desrazão”¹.

A psiquiatria tem condições que a antecedem e a preparam enquanto radicalização de todo um processo de sujeição. Foucault busca as condições históricas de possibilidade desta psicologização da loucura, suas “fundações secretas” – que são mais institucionais do que teóricas, o que denota uma prioridade das práticas sobre a teoria, ou então da percepção moral e social sobre o conhecimento médico no próprio momento inaugural da psiquiatria: a humanização dos regimes punitivos se traduz em um processo de novas técnicas sociais de controle e assistência. Em uma palavra: foi menos o exame médico que individualizou o louco, constituindo-o como doente mental, do que a organização, o funcionamento e a transformação das instituições de reclusão: “Se o personagem do médico pode apossar-se de loucura não é porque a conhece, é porque a domina”².

Destarte, o que se chama “prática psiquiátrica” é antes de tudo uma tática moral, a ser recoberta pelos mitos do positivismo. Esta prioridade da prática sobre a teoria – ao menos no que diz respeito à história da loucura – é um elemento fundamentalmente histórico, temporal – posto que a loucura só será objeto de um saber médico na modernidade porque antes se consagrou como objeto de condenação moral e social:

A excomunhão moral e social do louco prepara as vias de acesso para a medicalização do doente mental. Eis a grande herança que a relação clássica entre razão e desrazão legou à modernidade. O classicismo, em suas fundações primordiais, formava uma experiência moral da desrazão, que não será senão o substrato do nosso “conhecimento científico” da doença mental. Assim, aludindo à separação entre razão e desrazão instaurada pelo classicismo, Foucault toca o ponto nevrálgico da questão: “É constitutivo o gesto que separa a loucura, e não a ciência que se estabelece, quando volta a calma, depois que a separação foi feita. É originária a cesura que estabelece a distância entre razão e não-razão; quanto à captura da não-razão pela razão, para arrancar-lhe sua verdade de loucura, ela deriva de longe da primeira”³.  Ora, a psicologia, como dirá Foucault, jamais enunciará a verdade da loucura, posto que é a loucura que detêm a verdade da psicologia⁴.

Portanto, encontra-se aqui a radical negação de que a medicalização ou psicologização da loucura seja o resultado de um progresso que teria levado ao desvelamento de sua essência – bem ao contrário, poderíamos fazer coro a afirmação de Georges Canguillhem, para quem o questionamento das origens do estatuto científico da psicologia é um dos objetivos da tese de Foucault. O que não implica necessariamente em considerar que o filósofo, tal e qual os epistemólogos, tomaria a “cientificidade” de uma ciência – definida pela sua atualidade – como a norma para avaliar sua história. Até porque, retomar no projeto arqueológico a linguagem da razão – ou seja, aquilo que chamamos de “cientificidade de uma ciência” – seria compactuar com a redução da loucura ao silêncio. Neste caso, Foucault estaria participando da ordem da razão que torna a loucura cativa.

Bem ao contrário, Foucault assumirá a posição de que a possibilidade de um diálogo da razão com a desrazão, no sentido de uma “experiência trágica” – algo para o qual a psicanálise de Freud acenava –, não foi efetivada graças ao papel que o médico desempenhará na psicanálise: o papel de um verdadeiro taumaturgo naquilo que concerne à relação médico-paciente. Freud, que em certas passagens da tese do filósofo estaria associado a Nietzsche – posto que o médico austríaco retomaria a loucura ao nível de sua linguagem ⁵–, ao fim e ao cabo será considerado um herdeiro da psiquiatria. Atente-se ainda para o fato de que a própria idéia de uma “experiência trágica” da loucura ( assim como a função que ela desempenhará em História da Loucura ) é o que mais afasta a obra de Foucault da epistemologia e da conseqüente subordinação da análise histórica de uma ciência à sua última configuração, tomada enquanto critério de racionalidade científica.

Aliás, cumpre dizer que esta mesma consideração de uma “experiência trágica” da loucura é o que mais aproxima Foucault da filosofia de Nietzsche – sobretudo se tivermos em mente O Nascimento da Tragédia, livro com o qual História da Loucura apresenta uma homologia estrutural espantosa, posto que, se o objetivo final do livro de Nietzsche é a denuncia da modernidade enquanto “civilização socrática”, época encharcada da “vontade de verdade”, e, ao mesmo tempo, a saudação do renascimento de uma experiência trágica do mundo em algumas das realizações filosóficas e artísticas desta mesma modernidade, a obra de Foucault não seria menos que a denúncia do vínculo entre a racionalidade moderna – tal como ela aparece nas ditas ciências do homem – e um longo processo de dominação que destitui a loucura de seus antigos “poderes” na exata medida que a reduz a um objeto da ciência.

Assim, na obra de Foucault a loucura se constitui em algo além da simples figura histórica: trata-se fundamentalmente de uma experiência originária e crucial – que a razão encobriu ao invés de descobrir. A denúncia nietzschiana da racionalização da tragédia ( de sua morte, portanto ) ecoa na reflexão do arqueólogo: a reinterpretação foucaultiana da história da loucura – ou melhor, da história da racionalização da loucura –, a partir de seu confronto com uma “estrutura trágica” fundante e originária, redunda em vigorosa denúncia do encobrimento da “linguagem do outro”. Em sua etapa moderna, a razão define a loucura como doença mental, medicalizando-a para ocultá-la naquilo que ela tem de mais “perigoso”: o fato justamente de se tratar de uma “linguagem do outro” – resta o murmúrio abafado, que é voz de um rumor excluído pela razão; abafado, mas não destruído, posto que ela ainda se manifesta transgressivamente através dos criadores trágicos. Dentre os quais certamente Nietzsche se encontra.

André Constantino Yazbek

[1] FOUCAULT, Michel – Histoire de la folie. Paris, Gallimard. 1972. p. 463.

2 FOUCAULT, Michel – Histoire de la folie, p. 525.

3 FOUCAULT, Michel – Dits et écrits, Vol. I. Paris Gallimard, 1994. p. 159.

4 FOUCAULT, Michel – Histoire de la folie, p. 175-176.

5 FOUCAULT, Michel – Histoire de la folie, p. 360.

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